Máquinas motorizadas, solventes e peso excessivo: adolescentes afastados de fábricas de Franca eram expostos a riscos, diz MTE
28/05/2026
(Foto: Reprodução) Adolescentes afastados de fábricas de Franca eram expostos a riscos, diz MTE
Os 104 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos afastados do trabalho em Franca (SP) por desenvolverem funções consideradas perigosas para a idade eram expostos a riscos que iam desde peso excessivo, a manuseamento de máquinas motorizadas e contato com solventes.
As atividades, consideradas proibidas para menores de 18 anos, constam na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), instituída pelo Decreto nº 6.481/2008. (veja mais abaixo)
A operação em 66 fábricas dos setores calçadista, têxtil e frigorífico na cidade foi realizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 88% dos locais fiscalizados, foram constatadas situações de trabalho proibido para adolescentes.
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Em uma fábrica de produção de solados para calçados, auditores-fiscais identificaram que um adolescente fazia o carregamento manual de caixas de 21 kg em uma esteira transportadora.
Ainda de acordo com a fiscalização, ele ainda era submetido ao ruído intenso das máquinas industriais e à exposição a produtos químicos empregados no processo produtivo.
Em nota, Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (SindiFranca) disse que a fiscalização não identificou utilização de mão de obra infantil, mas pontos de adequação relacionados às atividades exercidas por adolescentes contratados dentro da forma legal.
Durante as inspeções, o MTE também encontrou 60 adolescentes operando máquinas motorizadas e em movimento, atividade proibida para menores de 18 anos.
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A ação ocorreu entre os dias 18 e 22 de maio. As fábricas serão autuadas administrativamente por descumprimento da legislação trabalhista, conforme o MTE.
Adolescentes afastados de funções em fábricas de Franca, SP, eram expostos a exposição a solventes, adesivos e outros produtos químicos nocivos à saúde
Divulgação/MTE
Atividades proibidas para menores de 18 anos
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que, durante as inspeções, os auditores-fiscais identificaram atividade proibida para menores de 18 anos, conforme a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), instituída pelo Decreto nº 6.481/2008.
Segundo o MTE, todos os adolescentes de 14 a 17 anos afastados durante as fiscalizações exerciam atividades classificadas como piores formas de trabalho infantil.
"As funções desempenhadas envolviam esforços físicos intensos e exposição a agentes ocupacionais prejudiciais à saúde dos adolescentes, mostrando-se incompatíveis com a condição peculiar de pessoas em pleno desenvolvimento."
Ainda segundo o MTE, além da operação de máquinas motorizadas e em movimento, também foram constatadas situações de:
Exposição a solventes, adesivos e outros produtos químicos nocivos à saúde
Ambientes com níveis excessivos de ruído
Atividades envolvendo carregamento manual de peso acima dos limites permitidos pela legislação, com risco ergonômico e sobrecarga muscular
Segundo o SindiFranca, os adolescentes envolvidos possuem vínculo regular, documentação formal e estão contratados dentro da modalidade legal prevista na CLT.
"Diante dos apontamentos apresentados, as empresas envolvidas adotaram imediatamente as medidas orientadas pelos órgãos competentes, incluindo o afastamento temporário dos adolescentes das atividades que demandam adequação, até que todos os procedimentos estejam integralmente ajustados".
Adolescentes afastados de funções em fábricas de Franca, SP, operavam máquinas motorizadas e em movimento
Divulgação/MTE
Medidas de adequação
Após a operação nos 66 estabelecimentos, o MTE informou que solicitou medidas de adequação e se reuniu com representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, do Ministério Público do Trabalho, do Senai, do Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dos sindicatos laboral e patronal do setor calçadista.
"As irregularidades identificadas resultaram na adoção de medidas administrativas, incluindo lavratura de autos de infração, garantia de direitos trabalhistas, determinações de regularização, mudança de função e afastamento imediato dos adolescentes das atividades proibidas".
O MTE apontou também que os adolescentes afastados serão encaminhados para programas de aprendizagem profissional.
"Como aprendizes, eles passarão por qualificação profissional e terão experiência prática em ambiente seguro e protegido, com direitos trabalhistas e previdenciários garantidos, facilitando a transição da escola para o mundo do trabalho. Por meio do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) de Franca, já estão sendo articuladas as vagas de aprendizagem para esses adolescentes".
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